Desigualdade de Renda: Uma análise para as mesorregiões e microrregiões do Estado da Paraíba

Autor

Evandro Farias Rocha

Resumo
O presente estudo teve como propósito analisar as desigualdades de renda entre os municípios, as mesorregiões e as microrregiões do estado da Paraíba, para os anos de 2010 e 2021. Analisou-se a distribuição espacial do PIB e do PIB per capita, medindo a concentração e dispersão pelo método do Coeficiente de Variação Ponderado de Williamson. Os resultados mostraram uma pequena redução na desigualdade intra-regional do Estado. No entanto, ao se analisar as desigualdades nos agrupamentos espaciais das microrregiões, observou-se que das 23 microrregiões, vinte tiveram redução do coeficiente, ao passo que três, João Pessoa, Campina Grande e Litoral Norte, apresentaram variação positiva, demonstrando aumento na concentração de renda. O estudo está inserido na categoria de pesquisa básica, classificada como descritiva e explicativa.

Introdução

O Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba sediará no mês de julho de 2024 o Seminário III: Interiorização do Desenvolvimento da Paraíba, cujo objetivo é promover o debate sobre a realidade socioeconômica da Paraíba e apontar perspectivas, desafios e soluções para um processo de interiorização voltado para o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Na oportunidade serão discutidos temas envolvendo concentração da renda, dispersão socioeconômica e produtiva, desenvolvimento com inclusão e sustentabilidade. Espera-se, ao final do seminário, que surjam propostas e projetos norteadores de ações e planos de governos estadual e municipais alinhados com o novo paradigma do desenvolvimento sustentável.

O debate sobre as disparidades regionais e a concentração de renda tem alcançado relevante destaque no Brasil. Não obstantes as condições históricas de sua formação e as condições estruturais, marcadas por distorções na distribuição setorial e espacial da renda, o país conseguiu, principalmente nas três últimas décadas, melhorar seus indicadores socioeconômicos e apresentar taxas positivas de crescimento. Essas mudanças decorreram, em parte, em razão das políticas públicas de transferência de rendas, aumento real da renda do trabalho, investimentos em obras estruturantes e implementações de políticas anticíclicas que minimizaram os efeitos e pressões de crises internas e externas. Contudo, mesmo com o país retomando a agenda do crescimento, problemas na distribuição de renda regional e intra-regional ainda persiste, e em alguns casos até se agravaram.

A questão regional brasileira está bem fundamentada na obra de Celso Furtado. Na construção de sua teoria, Celso Furtado desenvolveu uma concepção histórico-estrutural que possibilitou compreender a problemática do subdesenvolvimento, suas causas e formas de superação, descolada dos modelos teóricos tradicionais. Para Furtado

(…) as mudanças espaciais dependem, fundamentalmente, de quatro fatores, a saber: a) do ritmo de crescimento econômico, cujo aumento possibilita maior elasticidade espacial; b) do número de novas plantas, especialmente de plantas motrizes; c) das plantas de processamento secundário, não dependentes de insumos e matérias-primas primárias; d) das economias de escala, as quais se ampliam com o progresso técnico (DINIZ, 2020, p. 321).

Este trabalha apresenta uma análise da distribuição espacial do PIB e do PIB per capita para as mesorregiões e microrregiões do Estado da Paraíba, para os anos de 2010 e 2021. Optou-se pelo indicador de medida de dispersão de Williamson (1977) para medir o grau de desigualdade e dispersão entre as regiões da Paraíba.

1. O PIB e o PIB per capita na Paraíba

O estado da Paraíba é formado por 223 municípios divididos geograficamente em quatro mesorregiões e 23 microrregiões. Seu espaço territorial compreende uma área terrestre de 56.469 km², equivalente a 3,62% do Nordeste e 0,67% do Brasil. Segundo o último Censo Demográfico do IBGE, ano base 2022, a população residente da Paraíba totalizou 3.974.687 habitantes, apresentando um crescimento de 5,5% (0,45% a.a.) em relação ao ano de 2010, que representava 3.766.834 habitantes. Em 2021, estado gerou um PIB de R$ 77.470 bilhões (a preços correntes). Esse valor representa um crescimento de 131% em relação aos R$ 33.522 bilhões registrados em 2010. A preços constantes, tomando-se como referência o ano de 2021, o crescimento real do PIB foi de 14%. No mesmo período, o PIB per capita, a preços contantes de 2021, saiu de R$ 18.049,00 para R$ 19.082,00, um crescimento de 5,7% para o período.

O mapa abaixo apresenta a distribuição espacial do PIB paraibano por mesorregião em 2021. Como pode ser observado, a região da Mata Paraibana tem posição destacada, concentrando 51% do PIB do estado. Em 2010 essa região respondia por 51.6% do PIB, praticamente a mesma participação observado em 2021.

A Tabela 1 apresenta a distribuição espacial do PIB paraibano para as mesorregiões do estado da paraíba nos anos de 2010 e 2021. Os dados revelam que, passado uma década, a participação relativa das mesorregiões no PIB paraibano permaneceu praticamente a mesma. Polari (2012) destaca que, nas últimas décadas, a economia paraibana vem se concentrando na região metropolitana de João Pessoa. Para o autor, “a elevada concentração da riqueza, da renda e da propriedade e posse da terra é um dos aspectos que atuam permanentemente como causas e efeitos básicos do subdesenvolvimento” (POLARI, 2012, p. 321).

Tabela 1: Mesorregiões da Paraíba
Distribuição espacial do PIB e PIB per capita
Mesorregião PIB_10 2010 2021
pct_10 PIB_pc_10 PIB_21 pct_21 PIB_pc_21
Mata Paraibana 17.314.577 51.64 7.896 39.635.212 51.17 22.027
Agreste Paraibano 9.476.494 28.29 5.368 21.348.397 27.54 11.631
Sertão Paraibano 5.155.121 15.38 5.025 12.317.583 15.87 11.327
Borborema 15.762.98 6.69 5.307 4.169.137 5.36 12.513
Fonte: IBGE/SIDRA
Nota: PIB a preços correntes

Microrregiões

O estado da Paraíba é formado por 23 microrregiões classificadas pelo IBGE com base nas similaridades econômicas e sociais de cada município. O Mapa a seguir apresenta a distribuição espacial do PIB para o ano 2021 nas microrregiões do Estado.

Em 2021, o PIB das microrregiões de João Pessoa, Litoral Sul, Guarabira, Sousa e Cajazeiras totalizava 72% do PIB estadual, sendo que João Pessoa e Campina Grande responderam, juntas, por 55% do PIB total.

Tabela 2: Microrregiõe da Paraíba e PIB per capita
Distribuição espacial do PIB
Microrregião 2010 2021
PIB_10 pct_10 PIB_pc_10 PIB_21 pct_21 PIB_pc_21
João Pessoa 14855518.0 44.32 13,637.95 30890553.0 39.87 28,764.84
Campina Grande 5665249.0 16.90 7,409.05 11939764.0 15.42 14,664.95
Sousa 1155334.0 3.43 5,147.50 2791744.0 3.61 12,048.94
Cajazeiras 1115687.0 3.34 5,304.68 2522302.0 3.24 11,623.92
Guarabira 995917.0 2.97 5,067.42 2978417.0 3.85 12,007.95
Patos 964941.0 2.88 5,538.55 2297404.0 2.95 12,154.15
Litoral Norte 913371.0 2.72 6,258.97 2205056.0 2.85 13,335.63
Litoral Sul 885528.0 2.64 10,582.44 4853694.0 6.27 58,461.49
Brejo Paraibano 675148.0 2.02 6,298.65 1457664.0 1.88 12,741.53
Sapé 660160.0 1.96 4,787.84 1685909.0 2.18 11,966.60
Cariri Ocidental 648380.0 1.94 5,344.03 1698123.0 2.18 12,045.84
Catolé do Rocha 639930.0 1.91 5,031.53 1698171.0 2.19 12,109.29
Curimataú Ocidental 630660.0 1.88 5,173.77 1413887.0 1.81 10,695.31
Itabaiana 537445.0 1.62 4,908.12 1327895.0 1.70 11,627.01
Serra do Teixeira 507765.0 1.51 4,334.26 1190034.0 1.53 9,358.31
Itaporanga 423654.0 1.27 4,892.28 959822.0 1.24 10,389.14
Curimataú Oriental 421308.0 1.26 4,496.67 1003448.0 1.30 9,870.81
Seridó Oriental Paraibano 363005.0 1.08 4,984.16 833807.0 1.07 10,195.91
Piancó 347810.0 1.04 4,817.81 858106.0 1.11 11,242.23
Cariri Oriental 343928.0 1.02 5,422.31 889928.0 1.15 12,857.31
Esperança 324114.0 0.96 5,006.42 730870.0 0.94 10,637.66
Umbuzeiro 226653.0 0.68 4,223.31 496452.0 0.64 9,276.76
Seridó Ocidental Paraibano 220985.0 0.65 5,461.78 747279.0 0.96 16,625.18
Fonte: IBGE/SIDRA
Nota: PIB a preços correntes

A Tabela 2 apresenta os valores do PIB das microrregiões para os anos de 2010 e 2021, com suas respectivas participações relativas. Observar-se que as microrregiões de João Pessoa e Campina Grande tiveram redução na participação relativa do PIB. A microrregião de João Pessoa, que em 2010 respondia por 44% do PIB estadual, passou para 39% em 2021. No mesmo período, a microrregião de Campina Grande reduziu sua participação de 16% para 15%. As microrregiões do Litoral Sul e de Guarabira tiveram desempenhos positivos. O Litoral Sul passou de 2,6% para 6,2% - desempenho que pode ser atribuído a implantação de uma planta industrial de cimento no município de Alhandra; e a microrregião de Guarabira, que saiu de uma participação relativa de 2,9% para 3,8%. As demais microrregiões permaneceram praticamente na mesma posição.

O PIB per capita da Paraíba

A média do PIB per capita das microrregiões da Paraíba em 2021 foi de R$ 16.186,00, sendo que, das 23 microrregiões, 17 ficaram abaixo deste valor e 6 acima. A microrregião do Litoral Sul registrou o maior PIB per capita, R$ 54.331,00, valor cinco vezes maior que o menor registrado de R$ 9.934,00 referente a microrregião de Umbuzeiro.

Entre os municípios a disparidade do PIB per capita é ainda mais elevada. O mapa abaixo apresenta a distribuição espacial do PIB per capita por municípios. Como pode ser observado, o valor do PIB per capita do município de Alhandra, localizado na microrregião do Litoral Sul, foi cerca de 21 vezes maior que o ultimo colocado, Bonito de Santa Fé, localizado na microrregião de Cajazeiras. A média do PIB per capita dos municípios da Paraíba em 2021 foi R$ 13.090,91, sendo que 173 (77,5%) dos municípios apresentaram valores abaixo da média.

2. O Coeficiente de Variação de Willeamson

O Coeficiente de Variação Ponderada de Willeamson (Vw) é um método utilizada para mensurar a dispersão de rendimento regional per capita em relação à média estadual, considerando o desvio regional ponderado por sua participação na população estadual. O valor VW varia entre o máximo de um e o mínimo de zero, sendo que, quanto mais próximo da unidade, maiores serão as desigualdades regionais de renda per capita. A fórmula utilizada para o cálculo é a seguinte:

Para as mesorregiões

\[ V_{w} = \frac{\sqrt{\sum_{i}(x_i-\bar{y})²(y_i-\bar{y})}\frac{f_i}{n}}{n} \]

Onde:

\(V_{w}\) corresponde ao coeficiente de disparidades da mesorregiões
\(y_i\) é o PIB per capita da i-ésima do estado
\(\bar{y}\) é o PIB per capita da mesorregião
\(n\) população total da mesorregião
\(f_i\) é a população da i-ésima do estado.

Para as microrregiões

\[ V_{w} = \frac{\sqrt{\sum_{i}(x_i-\bar{y})²(y_i-\bar{y})}\frac{f_i}{n}}{n} \]

Onde:

\(V_{w}\) corresponde ao coeficiente de disparidade das microrregiões
\(y_i\) é o PIB per capita da i-ésima do estado
\(\bar{y}\) é o PIB per capita da microrregião
\(n\) população total da microrregião
\(f_i\) é a população da i-ésima do estado.

A Tabela 3 apresenta os valores com o cálculo do coeficiente de Williamson para microrregiões da Paraíba, anos 2010 e 2021. Das 23 microrregiões, vinte tiveram redução no coeficiente, indicando moderado processo de convergência e desconcentração da renda em seus municípios. João Pessoa, Campina Grande e Litoral Norte aumentaram o coeficiente sinalizando um aumento da concentração de renda.

Tabela 3: Microrregiões da Paraíba: 2010 e 2021
Coeficiente de Willeamson
Microrregião cw_2010 cw_2021
João Pessoa 0.473 0.505
Campina Grande 0.337 0.349
Sousa 0.21 0.206
Cajazeiras 0.202 0.201
Guarabira 0.201 0.194
Litoral Norte 0.186 0.188
Sapé 0.181 0.18
Cariri Ocidental 0.173 0.171
Patos 0.174 0.171
Curimataú Ocidental 0.172 0.167
Catolé do Rocha 0.169 0.166
Serra do Teixeira 0.17 0.165
Brejo Paraibano 0.169 0.163
Itabaiana 0.164 0.16
Curimataú Oriental 0.153 0.144
Itaporanga 0.144 0.139
Seridó Oriental Paraibano 0.135 0.133
Litoral Sul 0.137 0.128
Piancó 0.132 0.126
Cariri Oriental 0.125 0.125
Esperança 0.114 0.114
Umbuzeiro 0.116 0.112
Seridó Ocidental Paraibano 0.098 0.094
Fonte: IBGE/SIDRA
Nota: Elaborado pelo autor

Referências

DINIZ, C. C. Celso Furtado e o desenvolvimento regional. Em: Celso Furtado: a esperança militante (Interpretações): vol. 1. [s.l.] EDUEPB, 2020. p. 305–327.
POLARI, R. A Paraíba Que Podemos Ser: Dá crítica à ação contra o atraso. [s.l.] Editora Universitária-UFPB, 2012.